Autorização de Venda:
A venda de um imóvel é um procedimento formal e solene, sendo necessário levantar vários documentos que comprovem a legalidade e a situação em que o bem se encontra.
Documentação:
Durante o procedimento de venda os Cartórios (RGIs) solicitam a apresentação e emissão de vários documentos. Além da documentação do seu imóvel, é preciso que a sua documentação - e a documentação do seu cônjuge (caso seja casado) - estejam em dia. Esses documentos têm como objetivo garantir que o imóvel está registrado corretamente e que não existe nenhuma dívida vinculada ao imóvel. Em regra, esses são alguns dos documentos solicitados:
RG e CPF,
Comprovante de residência,
E-mail das partes,
Certidão de Nascimento (ou casamento) atualizada, com averbação da separação ou divórcio (caso seja separado/divorciado),
Certidão de Distribuidor Cível,
Certidão de Feitos da Justiça Federal,
Certidão de Feitos da Justiça do Trabalho,
Certidão Negativa de Interdição, Tutela e Curatela,
Cópia Autenticada da Escritura: usada para comprovar os dados e a propriedade do imóvel. Lembrando que ela deve estar completamente atualizada e registrada no cartório,
Certidão de Ônus Reais: necessária para verificar, entre outras coisas, se o imóvel está hipotecado ou penhorado,
Certidão de Ações Reipersecutórias e Alienações: utilizada para garantir que o imóvel não foi negociado ilegalmente anteriormente,
Declaração de Débitos Condominiais: comprova que não existem dívidas de condomínio relacionadas ao imóvel,
Declaração de Pagamento do IPTU: podendo ser uma cópia autenticada do recibo de pagamento ou de suas parcelas correspondentes ao período,
Averbação do Imóvel: utilizada para confirmar todas as modificações realizadas no imóvel. Esse documento deve estar atualizado juntamente com a Escritura do imóvel,
Planta Baixa do Imóvel: documento que demonstra graficamente a disposição dos cômodos do imóvel, juntamente com a sua medida. Deve ser aprovada pela Prefeitura ou assinada por um engenheiro. Exigido se o imóvel for passar pelo processo de financiamento.
Compra e Venda:
Após encontrado o seu comprador, acordados os valores da transação, e levantada toda a lista de documentação, é preciso elaborar um contrato que ateste a transação, normalmente chamado de Promessa de Compra e Venda. O documento tem como objetivo confirmar pontos da negociação como valores, prazos e também a forma de pagamento. No entanto, esse documento não valida legalmente a transação e ainda não garante a propriedade do imóvel ao comprador.
Escritura do Imóvel:
Para que a transação tenha validade legal, é preciso realizar a Escritura do Imóvel, esse documento é realizado após apresentar a Promessa de Compra e Venda em um Cartório de Notas. O cartório ao verificar o documento apresentado, emite a Escritura, atestando que ambas as partes desejam realizar a transação nos moldes apresentados. É importante salientar que a Escritura ainda não transfere a propriedade do imóvel ao comprador. O documento e ato que garante a transferência de propriedade chama-se Registro do Imóvel.
Registro do Imóvel:
Para a emissão desse documento, é necessário enviar a Escritura ao Cartório de Registro de Imóveis, que terá um prazo de 30 dias para emitir o Registro, a partir desse momento, o comprador é legalmente considerado o proprietário do imóvel, sendo responsável por todas as tarefas relacionadas a tal propriedade, como pagamento de IPTU, condomínio, por exemplo. Vale ressaltar que em casos de financiamento do imóvel, o Registro do mesmo só pode ser realizado após a quitação da dívida.
Considerações Finais:
Apesar da lista ser extensa, é possível que sejam necessários outros documentos que não foram listados aqui. Realizar todo esse processo sem a ajuda de um profissional da área pode se tornar extremamente desgastante. Por isso, procure sempre estar auxiliado por um corretor imobiliário credenciado e de confiança. Além de encontrar um comprador para o seu imóvel, ele irá prestar todo o suporte necessário para a emissão desses documentos e quaisquer outros que forem necessários, acompanhando todo o processo de venda.
A venda de um imóvel é um procedimento formal e solene, sendo necessário levantar vários documentos que comprovem a legalidade e a situação em que o bem se encontra.
Documentação:
Durante o procedimento de venda os Cartórios (RGIs) solicitam a apresentação e emissão de vários documentos. Além da documentação do seu imóvel, é preciso que a sua documentação - e a documentação do seu cônjuge (caso seja casado) - estejam em dia. Esses documentos têm como objetivo garantir que o imóvel está registrado corretamente e que não existe nenhuma dívida vinculada ao imóvel. Em regra, esses são alguns dos documentos solicitados:
RG e CPF,
Comprovante de residência,
E-mail das partes,
Certidão de Nascimento (ou casamento) atualizada, com averbação da separação ou divórcio (caso seja separado/divorciado),
Certidão de Distribuidor Cível,
Certidão de Feitos da Justiça Federal,
Certidão de Feitos da Justiça do Trabalho,
Certidão Negativa de Interdição, Tutela e Curatela,
Cópia Autenticada da Escritura: usada para comprovar os dados e a propriedade do imóvel. Lembrando que ela deve estar completamente atualizada e registrada no cartório,
Certidão de Ônus Reais: necessária para verificar, entre outras coisas, se o imóvel está hipotecado ou penhorado,
Certidão de Ações Reipersecutórias e Alienações: utilizada para garantir que o imóvel não foi negociado ilegalmente anteriormente,
Declaração de Débitos Condominiais: comprova que não existem dívidas de condomínio relacionadas ao imóvel,
Declaração de Pagamento do IPTU: podendo ser uma cópia autenticada do recibo de pagamento ou de suas parcelas correspondentes ao período,
Averbação do Imóvel: utilizada para confirmar todas as modificações realizadas no imóvel. Esse documento deve estar atualizado juntamente com a Escritura do imóvel,
Planta Baixa do Imóvel: documento que demonstra graficamente a disposição dos cômodos do imóvel, juntamente com a sua medida. Deve ser aprovada pela Prefeitura ou assinada por um engenheiro. Exigido se o imóvel for passar pelo processo de financiamento.
Compra e Venda:
Após encontrado o seu comprador, acordados os valores da transação, e levantada toda a lista de documentação, é preciso elaborar um contrato que ateste a transação, normalmente chamado de Promessa de Compra e Venda. O documento tem como objetivo confirmar pontos da negociação como valores, prazos e também a forma de pagamento. No entanto, esse documento não valida legalmente a transação e ainda não garante a propriedade do imóvel ao comprador.
Escritura do Imóvel:
Para que a transação tenha validade legal, é preciso realizar a Escritura do Imóvel, esse documento é realizado após apresentar a Promessa de Compra e Venda em um Cartório de Notas. O cartório ao verificar o documento apresentado, emite a Escritura, atestando que ambas as partes desejam realizar a transação nos moldes apresentados. É importante salientar que a Escritura ainda não transfere a propriedade do imóvel ao comprador. O documento e ato que garante a transferência de propriedade chama-se Registro do Imóvel.
Registro do Imóvel:
Para a emissão desse documento, é necessário enviar a Escritura ao Cartório de Registro de Imóveis, que terá um prazo de 30 dias para emitir o Registro, a partir desse momento, o comprador é legalmente considerado o proprietário do imóvel, sendo responsável por todas as tarefas relacionadas a tal propriedade, como pagamento de IPTU, condomínio, por exemplo. Vale ressaltar que em casos de financiamento do imóvel, o Registro do mesmo só pode ser realizado após a quitação da dívida.
Considerações Finais:
Apesar da lista ser extensa, é possível que sejam necessários outros documentos que não foram listados aqui. Realizar todo esse processo sem a ajuda de um profissional da área pode se tornar extremamente desgastante. Por isso, procure sempre estar auxiliado por um corretor imobiliário credenciado e de confiança. Além de encontrar um comprador para o seu imóvel, ele irá prestar todo o suporte necessário para a emissão desses documentos e quaisquer outros que forem necessários, acompanhando todo o processo de venda.
